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PROSUR una ferramenta de desenvolvimento

“O PROSUR É UM PROJETO QUE PROPORCIONA FERRAMENTAS E IMPULSIONA O TRABALHO DOS ESCRITÓRIOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL COM O PROPÓSITO DE CONSTRUIR MELHORES PADRÕES QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS”.

 

Por Santiago Cevallos

O sistema de propriedade industrial é o reflexo das políticas econômicas. Durante muito tempo, a América Latina esteve orientada para um modelo de substituição de importações que alguns qualificaram como de economias fechadas. Nesse tipo de economia, a concorrência não era o melhor mecanismo para fomentar o crescimento econômico e a tecnologia não era um elemento de competitividade porque se estabeleciam barreiras que facilitavam a proteção das empresas nacionais.

Na atualidade, a América Latina possui uma economia competitiva, para fora e para dentro, a qual obriga a que as políticas nacionais cada vez ponham mais atenção a um melhor uso da propriedade intelectual. Ao final, o importante é conceber a propriedade intelectual como um meio para o fomento do desenvolvimento nacional e regional.

Os países latino-americanos devem ter políticas e projetos adaptados para nossa região. Neste contexto, e graças aos mecanismos oferecidos pelo PROSUR, refletem-se novas estatísticas de inovação e de progresso na região.

Na atualidade, os direitos de propriedade industrial são a base do desenvolvimento econômico, o qual se vê espelhado no estabelecimento de um entorno idôneo de inovação. Este progresso permite a interação entre os atores do setor privado, da academia e do Estado.

O PROSUR é um projeto que proporciona ferramentas e impulsiona o trabalho dos escritórios de propriedade industrial com o propósito de construir melhores padrões qualitativos e quantitativos.

Graças ao crescimento dos níveis de eficácia e de eficiência dos escritórios da região, os índices de uso da propriedade intelectual potencializaram-se, assim como as cifras de competitividade a nível mundial se destacaram. A geração de um sistema regional para a consolidação dos tempos de análise de pedidos de marcas ou de patentes converte a região em um espaço atrativo para a proteção de resultados da inovação.

É um dever dos Escritórios Nacionais de Propriedade Intelectual ir más além dos registros e da concessão de direitos. É indispensável que os objetivos do sistema de propriedade intelectual se convertam em realidade; sendo as instituições de cada país membro, os principais impulsionadores da difusão do conhecimento, do estado da técnica e da gestão dos ativos resultantes da inovação.

O PROSUR nos conduz a ser melhores. O piloto para o formulário único de marcas, o exame acelerado de patentes e a difusão do sistema de propriedade industrial são algumas das atividades que foram impulsionadas por meio deste espaço com a finalidade de projetar-se regionalmente como uma referência de Propriedade Intelectual.

Um dos sinais de que estamos no bom caminho é o suporte que o BID forneceu com a extensão de prazo de execução do PROSUR. Avançamos a passos agigantados e ainda temos muito trabalho por fazer.

Esta é uma grande iniciativa. Convido-os a conhecê-la e a fazer parte dela.

Santiago Cevallos

Presidente pro tempore Prosur

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