PROSUL amplia se pela América Latina
«FORAM DESENVOLVIDOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA, QUE PERMITEM AO USUÁRIO CONTAR COM FERRAMENTAS POR MEIO DAS QUAIS PODERÁ BUSCAR, ANALISAR E ACOMPANHAR PEDIDOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL».
Por Luis Jiménez Sáncho
No fim de 2016, a Costa Rica foi o primeiro país não sul-americano que se integrou ao PROSUL, uma plataforma de cooperação entre os Escritórios de Propriedade Industrial, que tem o objetivo de unir esforços e levar melhores práticas para melhorar o sistema de PI na América Latina. Isso nos enche de orgulho e nos faz olhar para uma integração que permita ascender, ou seja, alcançando padrões internacionais que promovam de maneira correta o desenvolvimento da PI na região.
Mas não apenas a Costa Rica juntou-se aos países que formaram originalmente este projeto. Além de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai, agora também ingressaram no PROSUL os escritórios de Nicarágua, Panamá e República Dominicana, sendo já 12 países latino-americanos unidos nesta proposta conjunta, que busca dar solução a nível regional em temas relacionados a marcas, patentes de invenção e de modelos de utilidade, desenhos industriais e transferência de tecnologia.
A cooperação é o objetivo principal do PROSUL. Assim é possível aprimorar o trabalho em Propriedade Industrial, integrando ferramentas que permitem resolver de maneira integral os problemas do dia a dia, evitando duplicação de esforços e alcançando soluções eficientes. Um claro exemplo disso é o que foi realizado em patentes por meio do Patent Prosecution Highway (PPH, na sigla em inglês) que, de forma simplificada, se refere a um procedimento que permite acelerar a tramitação de um pedido de patente, com base no deferimento da patente obtido em um escritório estrangeiro com o qual existe um acordo de cooperação. Ou em marcas, onde foi possível intercambiar informações que permitiram desenvolver ferramentas tão robustas como o Classificador de produtos e serviços, que propicia buscar termos e número de classe (de Nice), com o objetivo de conhecer a descrição correta dos produtos ou serviços que se pretende distinguir com uma marca. A busca é feita em um catálogo de termos que os escritórios do PROSUL disponibilizaram aos usuários.
Também foram desenvolvidos serviços de informação tecnológica, que permitem ao usuário contar com ferramentas por meio das quais poderá buscar, analisar e acompanhar pedidos de Propriedade Industrial. Grande parte deste trabalho está disponível em www.prosur.org, uma página web moderna, de fácil navegação e que permitirá aos usuários encontrar informações de todos os países que integram o PROSUL com apenas um clique.
Neste site, os usuários poderão acessar uma busca mais delimitada do que se solicita nos 12 países, sendo uma ferramenta estratégica para promover a inovação, a competitividade e o empreendedorismo, favorecendo os inovadores, comunidade científica, empresas, PMEs e universidades da região.
É importante que continuemos avançando, sendo um exemplo exitoso de integração na América Latina e no Caribe. O objetivo é que se juntem mais países ao PROSUL, e, à medida que isso ocorra, aumenta a eficiência e a qualidade nos processos de busca, exame e decisão adotados nos diferentes escritórios, e sendo – tal como está em nossa missão – uma referência internacional em cooperação em Propriedade Industrial que traga soluções para nossos cidadãos.
