INPI sedia encontro dos escritórios de PI do BRICS em 2020

O INPI sediará em 2020 o encontro anual do IP BRICS, grupo formado pelos escritórios de propriedade intelectual dos países do bloco (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Como parte da programação, acontece de 10 a 14 de fevereiro o primeiro treinamento de examinadores de marcas e a reunião do grupo de Coordenação.

Já em março, entre os dias 22 e 24, será realizada a reunião dos presidentes dos institutos de PI desses países, que estarão no Rio de Janeiro para diversas deliberações. Na ocasião, o INPI encerrará sua gestão na presidência pro tempore do IP BRICS.

Sobre o treinamento

Pela primeira vez no encontro anual, o treinamento de examinadores é na área de marcas em vez de patentes, iniciativa proposta pelo INPI para oferecer um intercâmbio de informações entre os países-membros em temas marcários. À exceção da África do Sul, todos os outros países fazem parte do Sistema de Madri, no qual o Brasil ingressou no ano passado. O treinamento abrange temas como: operacionalização do Protocolo de Madri; a proteção de marcas comerciais não convencionais; os procedimentos de nulidade administrativa de marcas; o processo de elaboração; a revisão de diretrizes e os procedimentos de exame, entre outros.

Sobre a reunião de Coordenação

Nos dias 13 e 14 de fevereiro, o grupo de Coordenação do IP BRICS se reúne para definir a agenda da reunião dos presidentes, em março. Dentre os temas a serem abordados, destacam-se a colaboração em fóruns internacionais, as estratégias de PI que apoiam as pequenas e médias empresas e a conscientização pública sobre PI.

O IP BRICS

Em 2012, por iniciativa do INPI e do escritório de PI da China, foi organizada a primeira reunião entre os presidentes dos cinco escritórios de patentes dos países do BRICS, grupo que passou a ser denominado IP BRICS.

No escopo dessa cooperação, foram definidos eixos de atuação para cada país, que consistem nos seguintes temas: o Brasil ficou responsável por processos e procedimentos de patentes; a Rússia pelas atividades de treinamento e intercâmbio de examinadores de patentes; a China pelos serviços de informação tecnológica e disseminação da propriedade intelectual para usuários do sistema; a Índia pela cooperação internacional, visando a posicionamentos comuns em fóruns multilaterais; e a África do Sul pela disseminação da propriedade intelectual para médias, pequenas e microempresas.

Os presidentes dos institutos de PI se encontram semestralmente para discutir os rumos da colaboração. Uma dessas reuniões ocorre no país em que se encontra a presidência pro tempore do BRICS e outra, em Genebra, paralela à Assembleia Geral da OMPI. Durante a reunião de 2019, na Cidade do Cabo, África do Sul, foi transferida a presidência do IP BRICS para o INPI, tornando-o responsável por coordenar as atividades do bloco durante o ano de sua gestão. Na reunião marcada para março no Rio de Janeiro, a presidência será transferida para o Serviço Federal para a Propriedade Intelectual da Rússia (Rospatent).