Prosul, um modelo de cooperação sólida para o desenvolvimento da PI na região

Desde 2009, quando surgiu a proposta de criar um sistema de cooperação técnica para a América Latina que inclua a integração especialmente em matéria de propriedade industrial, conseguiu-se que nove países se unissem com um só objetivo: apoio entre Nações mediante o intercâmbio de informação específica sobre marcas, patentes, indicações geográficas e denominações de origem.

O Sistema de Cooperação sobre aspectos de informação operacional e de propriedade industrial (Prosul), hoje formado pela Argentina, Brasil, Chile,  Colômbia, Costa Rica, Equador, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e  Uruguai, é uma iniciativa digna de ressaltar internacionalmente, pois é um passo importante para que a propriedade industrial siga se posicionando como elemento importante para a geração de conhecimento e intercâmbios comerciais regionais.

É por isso que o Prosul é uma plataforma ideal para o intercâmbio multilateral sobre experiências e formas de promoção da propriedade industrial, pois as iniciativas de cada um dos países podem ser compartilhadas pelos membros da cooperação, gerando melhores resultados em conjunto.

É gratificante poder reunir os Escritórios de Propriedade Industrial da América Latina sob este Sistema, que vem realizando vários encontros, como o ocorrido  em setembro de 2016 na cidade de Santa Marta, Colômbia, no qual foi produzida  uma declaração conjunta que deu início ao processo de execução e implementação do PPH nas versões Mottainai e PCT.

O PPH permite que os solicitantes que tenham obtido o deferimento do pedido de patente num Escritório de Exame Anterior (EEA), possam beneficiar-se do trabalho realizado e solicitar que este seja considerado pelos Escritórios Nacionais de Propriedade Industrial dos países envolvidos que sejam Escritórios de Exame Posterior (EEP).

Isso acelerará o procedimento do exame de patenteabilidade dos Escritórios e reduzirá os custos associados, evitando esforços duplicados nas ações administrativas, buscas e exames de patentes paralelamente por cada Escritório.

Esta declaração fortalece o compromisso de cooperação e desenvolvimento conjunto com os Escritórios de PI do Prosul com o objetivo de fomentar o uso do sistema de propriedade industrial como ferramenta estratégica para promover a inovação, a competitividade e o empreendedorismo, favorecendo os inovadores, comunidade científica, empresas, PMEs e universidades da América Latina.

Além disso, o PROSUL oferecerá outros produtos de grande utilidade para os usuários do sistema de Propriedade Industrial, tais como: ferramentas de busca de tecnologias de livre disposição (domínio público), buscadores de anterioridades de marcas mediante reconhecimento de imagens, classificadores de produtos e serviços de marcas, mapas indicativos de zonas geográficas com produtos protegidos por indicações geográficas e estatísticas de uso dos sistemas nacionais de Propriedade Industrial por parte de nossos nacionais ante cada um dos Escritórios que integram esta aliança.

Assim, o Prosul, despois de 7 anos, é hoje uma indiscutível realidade disposta a serviço de todos os nossos usuários e um grande exemplo de esforço conjunto com muitos Escritórios da Propriedade Industrial, não somente sul-americanos mas também latino-americanos. Em boa hora!