Prosur/Prosul, um exemplo de cooperação horizontal na América Latina e no Caribe
PROSUR/PROSUL REFORÇA A IDEIA DE QUE O MELHOR USO E A MELHOR GESTÃO DO SISTEMA DE PI PASSAM, NECESSARIAMENTE, POR UMA MAIOR INTEGRAÇÃO DAS PRÁTICAS
Por Mario Matus
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) conta com uma área especializada para assistência técnica e criação de capacidades dos Estados membros da região da América Latina e Caribe. No marco das atividades próprias, a OMPI presta apoio para as iniciativas da cooperação horizontal entre os Escritórios da Propriedade Intelectual (PI) de tal região, garantindo que exista um máximo aproveitamento das capacidades e recursos locais existentes. Essas atividades são realizadas em uma estreita relação com a coordenação e implementação da Agenda para o Desenvolvimento, transversal para toda a atividade da Instituição.
Neste contexto, a OMPI tem seguido, com grande interesse, o desenvolvimento e consolidação da instância de cooperação regional PROSUR/PROSUL, integrada por Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai. Com aprovação e interesse, temos observado como essa instância de integração e fortalecimento de capacidades única na região, ao longo dos oito anos de existência, tem realizado uma série de projetos em matéria de marcas, patentes, difusão de tecnologias e domínio público, o que facilita o trabalho interno dos escritórios, a interação dos usuários e, finalmente, o aperfeiçoamento dos sistemas de PI da região.
A OMPI tem colaborado em importantes iniciativas surgidas no PROSUR/PROSUL e tem oferecido o apoio no que diz respeito às ferramentas desenvolvidas pela OMPI para melhorar o trabalho dos Escritórios de PI. Este é o caso do WIPOCASE, ferramenta que permite aos escritórios de patentes intercambiar de forma segura a documentação sobre busca e exame relacionada com as solicitações de patente.
Em Outubro do ano de 2016, no marco das Assembleias Gerais da OMPI, os Presidentes presentes se reuniram com a equipe especializada da OMPI para conhecer os detalhes técnicos da ferramenta e, desde então, temos explorado um plano de ação efetivo para sua implementação.
Por outro lado, em consequência das sucessivas gestões da Presidência Pro Tempore do PROSUR/PROSUL, iniciaram-se, em março deste ano, as discussões para conhecer as vantagens dos buscadores de marcas contemplados na Global Brand Database. Tais gestões foram exitosas, já que recentemente foi acordada a implementação desta ferramenta na plataforma PROSUR/PROSUL.
Cabe mencionar finalmente que a Diretora do Escritório Regional para a América Latina e o Caribe da OMPI, Beatriz Amorim-Borher, participou ativamente da última reunião do Comitê Diretivo do PROSUR/PROSUL, que ocorreu em dezembro de 2016, em Santiago, no Chile. Esse encontro ocorreu em um momento crucial da consolidação do PROSUR/PROSUL, já que se formalizou o início do processo de expansão desta iniciativa para novos países da América Latina e Caribe e também se efetuou uma avaliação dos avanços da nova página web e das novas ferramentas de serviços para o usuário. A partir daí, foram discutidas e identificadas diversas áreas de cooperação OMPI-PROSUR/PROSUL para esta nova etapa de expansão que começou, incluindo a colaboração para desenvolvimento de estudos econômicos sobre o impacto da PI; o fortalecimento do apoio a países usuários do IPAS (Sistema de Automação para Propriedade Industrial); a organização de programas de capacitação em áreas de interesse comum, entre outros.
Em julho de 2017, os países do PROSUR/PROSUL terão a oportunidade de se reunirem com o diretor-geral da OMPI, Francis Gurry, no Panamá, durante a Reunião Ministerial de Países da América Central. Nesta ocasião, pela primeira vez, um país da região, a Costa Rica, terá a Presidência Pro Tempore do PROSUR/PROSUL. É de nosso maior interesse poder avançar nesta colaboração com o PROSUR/PROSUL. Em vários fóruns da OMPI, os Estados Membros promovem o planejamento e a implementação de ações baseadas na troca de experiências e na criação de parcerias entre instituições nacionais e regionais de PI. O PROSUR/PROSUL reforça a ideia de que o melhor uso e a melhor gestão do sistema de PI passam, necessariamente, por uma maior integração das práticas.
Estou convencido de que a OMPI pode contribuir com a sua experiência para o alcance dos objetivos de cooperação e integração almejados pelo PROSUR/PROSUL.
